Mickey e Minnie entrarão em domínio público em 1º de janeiro. A Disney não terá mais direitos autorais exclusivos sobre as primeiras versões dos personagens. Sendo assim, cartunistas, cineastas, romancistas, compositores undergrounds – quem quer que seja – serão livres para fazer o que quiserem com eles.
Os direitos autorais do desenho animado de 95 anos foram originalmente definidos para expirar em 2004, antes de receber uma prorrogação de 20 anos, uma medida que foi apelidada de “Lei de Proteção do Mickey Mouse” por alguns. O professor de direito de Harvard, Lawrence Lessig, foi um dos críticos mais veementes da extensão, levando-a até a Suprema Corte e, embora tenha perdido, ajudou a criar mais consciência.
“Esse movimento despertou as pessoas para a necessidade essencial de equilíbrio nisso”, explicou o professor sobre a legalidade da lei de direitos autorais . “No início dessa luta era uma batalha simples entre os piratas e os proprietários. E no final desse período, as pessoas reconheceram que havia uma gama muito mais ampla de interesses envolvidos aqui, como educação e acesso ao conhecimento.”
Mickey Mouse sempre foi um símbolo nas guerras de direitos autorais. Além do impacto prático, a expiração – 95 anos após sua estreia no curta “Steamboat Willie” – é também um importante marco simbólico.
“Este é um grande problema”, disse Jennifer Jenkins, diretora do Centro Duke para o Estudo do Domínio Público. “Isso está gerando muito entusiasmo na comunidade de direitos autorais – finalmente está acontecendo.”
Todo dia 1º de janeiro, Jenkins celebra o Dia do Domínio Público, publicando uma longa lista de obras que agora são gratuitas para os artistas remixarem e reimaginarem.
