Roger Moreira e Marcos Kleine, integrantes da banda de rock Ultraje a Rigor, venceram um processo judicial contra o influenciador Cauê Moura, condenado pela Justiça paulista a pagar uma indenização no valor R$ 10 mil para cada.
A ação judicial movida pelos membros do Ultraje a rigor se deu em razão dos xingamentos usados por Cauê para se referir a eles, durante um episódio de seu podcast no Yotube.
No vídeo, Cauê usou os termos “reaça imbecil”, “escória”, “lambe-botas de milico”, “facho”, “fudido” e “arrombado” para se referir a Roger Moreira.
Já o músico Marcos Kleine, disse ter se sentido ofendido pelo título do vídeo: “O RACISMO É UM ULTRAJE”, além do uso de sua imagem na thumbnail.
A defesa dos músicos afirmou:
“Tais manifestações superam os limites da libderdade de expressão, pois atacam a honra e a imagem dos autores, ao imputar-lhes pecha de apoiadores de regimes autoritários e antidemocráticos.”
A defesa de Cauê Moura contestou e alegou que o influenciador apenas noticiava os fatos que aconteceram na semana e, isso incluía a discussão entre Roger e o radialista da rádio Kiss FM, Titio Marco Antônio.
“Trouxe informações a respeito de diversas postagens realizadas na internet pelo autor Roger, e afirmou que este é, reconhecidamente, eleitor e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos discursos foram muitas vezes relacionados ao fascismo.”
Cauê teria agido nos limites do direito à liberdade expressão, de acordo com a defesa.
Ademais, em relação à escolha do título do vídeo, Cauê alegou que tem a ver exclusivamente com o conteúdo, que trata do comprometimento do jogador de futebol Vinicius Jr. na luta contra o racismo.
“Não há nos autos qualquer evidência de que o título buscou associar a banda Ultraje a Rigor ao racismo.”
A defesa de Cauê alegou que Roger “sempre se vale da liberdade de expressão e de crítica”, mas que “não aceita a reciprocidade: ameaçando de processo qualquer um que ouse criticá-lo ou divergir de suas opiniões (extremas) políticas”.
Entretanto, a decisão da juíza Rebeca Uematsu entendeu que as palavras de Cauê “têm natureza evidentemente ofensiva, pois atacam a honra e imagem dos autores ao imputar-lhes pecha de apoiadores de regimes autoritários e antidemocráticos.”
Quanto a thumbnail, evidencia que as expressões “injuriosas” foram destinadas também à banda, ofendendo, inclusive, o guitarrista Marcos Kleine.
