A censura chegou ao X no Brasil, qual o próximo passo?
Atualmente, o Brasil deu um passo extremamente perigoso rumo a uma ditadura que as gerações mais jovens nunca experimentaram. A liberdade expressão e de opinião acaba de ser cerceada por uma determinação arbitrária do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A decisão ocorreu após o bilionário Elon Musk, CEO da famosa redes social, ignorar o pedido do ministro para indicar um representante legal no Brasil dentro de um prazo de 24h horas.
Na quarta-feira, 28 de agosto, o ministro intimou Elon Musk a nomear um representante legal ameaçando suspender a rede no país, caso Musk não cumprisse com a determinação.
A alegação de Moraes, é de que Elon e sua rede social X, originalmente conhecida como Twitter, incentivam o extremismo e comportamentos antidemocráticos (“antidemocráticos”… ora, vejam só…).
Alexandre Moraes também argumenta que determinações judiciais como o bloqueio de contas não foram cumpridas e, dessa forma, Elon e o X estariam obstruindo a Justiça. O bilionário alegou que “o X respeita as leis brasileiras, mas quando solicitado a violá-las, ele tem o direito de recusar.”
Dessa forma, a ordem determina que a plataforma permaneça inacessível no Brasil até que cumpra todas as ordens judiciais, pague todas as multas pendentes e nomeie um novo representante legal.
O bloqueio da rede:
Agora, por determinação do ministro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está tomando providências para o bloqueio da rede. Alguns usuários relatam que não conseguem mais acessar a plataforma, enquanto outros estão conseguindo usá-la, pelo menos por enquanto.
Entretanto, a Starlink informou ao presidente da Anatel que não vai cumprir decisão de Moraes sobre suspensão do X.
Alguns poucos artistas e influenciadores se posicionaram sobre a atitude tirânica cometida por Alexandre de Moraes, que cerceou a liberdade de expressão no Brasil através da rede de Elon Musk.
Os desdobramentos:
Nesta briga de foices dentro sistema, independente se você apoia lado A ou Lado B, você lulista e você bolsonarista, você cirista, você que é libertário, você que é apolítico, você que é conservador, você que é progressista, você teve o seu direito fundamental à liberdade de expressão usurpado da forma mais autoritária possível em pleno 2024.
Entretanto, os reflexos da suspensão da rede não interfere apenas no seu direito de se expressar e opinar, o X é uma rede muito usada por empresas e negócios dos mais variados, que utilizam a plataforma não para se expressar, mas como ferramenta de trabalho, para levar a sua marca e o seu produto até às massas.
Artistas de diversas áreas, dos mais variados gêneros musicais, bem como as bandas de rock e metal, utilizam a rede para divulgar seu trabalho, shows, turnês, videoclipes, anúncios oficiais, entre outras coisas.
Entre as bandas de rock e metal no Brasil, pode não ser tão utilizada com a mesma intensidade que usam o Instagram, Facebook e Youtube, por exemplo, mas ainda assim é utilizada, se não por todos, pelo menos por uma boa parte. Contas de festivais e eventos importantes de rock e metal no Brasil também estão no X. No campo da política, nem se fala. A rede social X é muita usada pelos próprios ministros e políticos.
“Eu não uso o X”
Você pode olhar para tudo isso e dizer: “Ah, mas eu nem tenho esse tal X, eu nem uso essa porcaria, por mim, pode fechar.”
O que você pode não estar se dando conta, é que isso abre um precedente que as gerações mais jovens jamais viram.. Hoje, o X foi censurado, amanhã pode ser o Youtube, o Instagram ou o Facebook. E, independente se você é de direita, esquerda, anarcocapitalista ou apocalítico, o seu direito à liberdade de expressão é intocável. A estratégia de “dividir para conquistar” é muito eficaz, e você pode ser surpreendido pensado que a decisão do ministro está correta (sim, pasmem, tem quem pense isto). Você não deve permitir que sua voz seja calada por um sistema autoritário que pretende te esmagar sob suas botas impedindo você de falar, de contestar e questionar. Não importa o quão divergente a sua opinião seja da minha, eu defendo o seu direito pleno à expressão.
Função social?:
Você ainda pode pensar: “Bem, mas o X é muito tóxico, existem muitas fake news, desinformações, discursos de ódio, extremismo, incitação à violência…”.
Sim, eu concordo com você. Contudo, você está falando de um lado. Existe o outro lado do X, já que ele é apenas uma ferramenta. Punir os usuários que fazem bom uso da ferramenta por conta dos que não fazem, não lhe parece algo muito injusto? Te parece algo correto?
Assim como existem os que fazem mal uso, existem os que fazem um ótimo uso, por exemplo: as contas de artistas engajados na área social, que ajudam as pessoas em situação de risco, ou mesmo contas de pessoas ligadas à causa animal, ong’s que fazem um belo trabalho com resgate e tratamento de animais vítimas de maus-tratos, ou ajudam famílias vítimas de desastres naturais, e das mais diversas intempéries, como vimos recentemente no Brasil, além de contas de ativismo ambiental, esportes, saúde, ciência, entre outros temas importantes. Ou seja, o X também tem coisas boas e muito entretenimento.
Sem falar, como eu já mencionei, as contas de empresas que levam sua marca às massas, e geram empregos e renda, existem os gerentes de gestores de mídia social dessas empresas, os criadores de conteúdo, e muitos outras pessoas que precisam do X como um instrumento de trabalho. O X é mais um aliado ao lado das outras redes, para você estabelecer sua marca e seu trabalho em todas as plataformas, alcançando assim, um público maior.
Somos apenas peças em um tabuleiro
No duelo entre Alexandre de Moraes e Elon Musk para ver quem tem o pau maior, só teve alguém que se deu mal: os cidadãos. Porque o jogo do sistema continua enquanto movimentam as peças do tabuleiro.
Para finalizar, quero deixar o meu pesar pelo silêncio ensurdecedor da classe artística e da música brasileira, e até mesmo bandas de rock e metal no Brasil, que quando, poucos anos atrás, esbravejavam contra uma ditadura que sequer existia, hoje, em 2024, não ousaram se manifestar para contestar esta censura REAL e abjeta, e agem como se nada estivesse acontecendo. Não se trata de criticar ou defender governo A ou B (que se danem todos os políticos, nenhum presta), se trata de defender a democracia e a liberdade de expressão. Como dizia Renato Russo, o saudoso cantor da Legião Urbana, em sua música: “Quem roubou sua coragem?”
Enfim, aguardemos o próximo passo de Alexandre de Moraes.
Constituição Federal
“Art. 5º (…)
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; (…)
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (…)
Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (…)
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.”
